05/09/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
22/08/2025 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000376-56.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: GIRLENE CONCEIÇÃO DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS TEIXEIRA (OAB TO011670)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399)ADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)REQUERENTE: GIRLENE CONCEICAO DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS TEIXEIRA (OAB TO011670)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399)ADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 18/08/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud NegativoEvento 137 - 11/08/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:42

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
13/08/2025 16:55

Juntada - Informações
12/08/2025 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AURA ALMAS MINERACAO S/A - EXCLUÍDA
11/08/2025 21:25

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 17:22

Conclusão para decisão
20/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
20/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
17/02/2025 18:14

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/01/2025 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
22/01/2025 16:51

Expedido Mandado - TODIACEMAN
22/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:43

Decisão - Outras Decisões
17/12/2024 17:32

Conclusão para despacho
16/12/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:38

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 16:29

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Cumprimento de sentença
28/11/2024 16:28

Processo Reativado
18/11/2024 16:53

Protocolizada Petição
21/08/2024 15:16

Baixa Definitiva
21/08/2024 15:16

Trânsito em Julgado
02/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/07/2024 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
30/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
08/07/2024 15:09

Expedido Mandado - TODIACEMAN
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2024 17:47

Conclusão para julgamento
08/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
28/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2024 10:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 19/02/2024 14:00. Refer. Evento 56
19/02/2024 13:44

Protocolizada Petição
19/02/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53, 58 e 59
16/02/2024 20:57

Protocolizada Petição
16/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
14/02/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - 19/02/2024 - TODIACEMAN
01/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2024 13:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 19/02/2024 14:00
29/01/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:22

Decisão - Outras Decisões
08/11/2023 14:22

Conclusão para despacho
03/10/2023 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/09/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:59

Lavrada Certidão
22/08/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 17:31

Conclusão para despacho
14/07/2023 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/07/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:34

Protocolizada Petição
09/05/2023 22:36

Protocolizada Petição
09/05/2023 22:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
09/05/2023 22:12

Juntada - Certidão
09/05/2023 22:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 09/05/2023 16:00. Refer. Evento 6
08/05/2023 17:53

Juntada - Certidão
08/05/2023 17:03

Protocolizada Petição
05/05/2023 18:15

Protocolizada Petição
04/05/2023 18:28

Protocolizada Petição
04/05/2023 18:14

Juntada - Informações
02/05/2023 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
01/05/2023 15:23

Protocolizada Petição
20/04/2023 17:38

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
18/04/2023 17:00

Juntada - Informações
17/04/2023 17:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/04/2023 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 16:29

Expedido Mandado - TODIACEMAN
03/04/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 16:20

Expedido Mandado - TODIACEMAN
28/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
28/02/2023 12:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 09/05/2023 16:00
24/02/2023 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
24/02/2023 12:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/02/2023 16:54

Conclusão para despacho
23/02/2023 16:54

Processo Corretamente Autuado
23/02/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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