31/08/2025 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001186-36.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00010402920238272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: PAULO JORGE DA SILVAADVOGADO(A): GLORIA THAYS LOPES DE FREITAS (OAB TO011299)ADVOGADO(A): IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO (OAB TO011321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
14/08/2025 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:52

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 15:48

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 15:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/08/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 15:48

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/10/2025 14:30
28/04/2025 11:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 14:38

Conclusão para despacho
11/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001040-29.2023.8.27.2703/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:29

Lavrada Certidão
27/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 08:36

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:46

Protocolizada Petição
07/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 14:10

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:07

Lavrada Certidão
05/11/2024 14:05

Expedido Ofício
31/10/2024 17:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/10/2024 12:35

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
23/10/2024 13:25

Lavrada Certidão
16/10/2024 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
16/10/2024 17:40

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 16:13

Distribuído por dependência - Número: 00010402920238272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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