TJTO - 0009578-53.2024.8.27.2706

1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELLEN CAROLINY SOUSA CARDOSO

CPF *86.***.*92-00

Advogados

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM

OAB: 004929/TO

CPF *18.***.*13-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0009578-53.2024.8.27.2706/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: HELLEN CAROLINY SOUSA CARDOSO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM (OAB TO004929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 19/08/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão

  • 20/08/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 15:59

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 19/08/2025 15:45

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 08/08/2025 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 24/07/2025 18:04

    Publicação de Pauta

  • 24/07/2025 16:33

    Publicação de Pauta

  • 23/07/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/07/2025 16:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 21/07/2025 11:51

    Conclusão para despacho

  • 19/07/2025 00:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2025 14:47

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/07/2025 14:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 21:30

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 25/03/2025 17:41

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2025 17:40

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 25/03/2025 16:27

    Recebido os autos

  • 25/03/2025 12:45

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 20/03/2025 16:47

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 19/03/2025 12:18

    Conclusão para despacho

  • 18/03/2025 19:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2025 22:23

    Protocolizada Petição

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2025 09:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/01/2025 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/01/2025 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2024 16:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 26/06/2024 14:19

    Conclusão para julgamento

  • 26/06/2024 05:25

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 18/06/2024 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 10/06/2024 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/06/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 10/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:36

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 07/05/2024 12:52

    Conclusão para despacho

  • 07/05/2024 12:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/05/2024 12:46

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 07/05/2024 01:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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