TJTO - 0005521-53.2020.8.27.2731

23/01/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

23/01/2024 12:03

Trânsito em Julgado

22/01/2024 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/12/2023 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

29/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/10/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2023 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/10/2023 11:53

Decisão - Outras Decisões

30/08/2023 12:42

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/08/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

21/06/2023 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/05/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2023 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/05/2023 16:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

29/03/2023 09:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/03/2023 09:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2023 15:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/03/2023 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/03/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2023 12:48

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

09/03/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

13/02/2023 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 08:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

13/12/2022 08:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/12/2022 18:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

07/12/2022 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/12/2022 16:24

Juntada - Documento - Voto

23/11/2022 15:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/11/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2022 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 293

31/10/2022 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

31/10/2022 19:10

Juntada - Documento - Relatório

17/10/2022 13:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

14/10/2022 16:04

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

14/10/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

06/09/2022 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 17:28

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

17/08/2022 17:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

17/08/2022 14:21

Distribuído por sorteio