05/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 13:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
04/09/2025 13:43

Conclusão para julgamento
04/09/2025 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 04/09/2025 13:10 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 51
04/09/2025 13:15

Protocolizada Petição
04/09/2025 12:13

Juntada - Informações
03/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 12:22

Conclusão para despacho
27/08/2025 15:35

Protocolizada Petição
26/08/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0027232-53.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIZIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB TO007349)ADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 50 - 26/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 04/09/2025 13:10
26/05/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 17:47

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/03/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:16

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/03/2025 14:47

Conclusão para despacho
14/03/2025 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
14/03/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/02/2025 16:22

Conclusão para despacho
12/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
30/01/2025 14:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/01/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:19

Decisão - Declaração - Incompetência
29/01/2025 12:02

Conclusão para decisão
22/01/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:42

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 13:22

Conclusão para despacho
09/01/2025 13:19

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 13:16

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/01/2025 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2025 14:42

Redistribuído por sorteio - (TOARA2ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
08/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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