29/08/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024340-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA JOSE DE MENESESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:44

Lavrada Certidão
28/03/2025 14:27

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
28/03/2025 14:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 14:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 14:26

Trânsito em Julgado
27/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 22:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
20/02/2025 19:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/12/2024 14:47

Conclusão para despacho
12/12/2024 14:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/12/2024 14:24

Lavrada Certidão
06/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 13:28

Conclusão para julgamento
28/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 07:22

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
29/07/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/07/2024 13:37

Conclusão para despacho
10/07/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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