28/08/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017931-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA JOSÉ REIS BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:07

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:50

Lavrada Certidão
15/04/2025 13:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
15/04/2025 13:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/04/2025 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 13:29

Trânsito em Julgado
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025 15:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 13:30

Conclusão para despacho
26/11/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
18/11/2024 14:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 14:42

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 13:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2024 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/07/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/06/2024 15:54

Conclusão para julgamento
24/06/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 21:46

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2024 12:23

Conclusão para despacho
14/05/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
06/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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