02/09/2025 15:30

Conclusão para despacho
30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 20:30

Protocolizada Petição
29/08/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000936-13.2024.8.27.2732/TO AUTOR: CESARIO CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o despacho proferido no evento 5: "b) no caso de oferecimento de contestação ou apresentação de documentos, intime-se a parte autora para que, querendo e no prazo de quinze dias, manifeste-se nos autos; c) com ou sem a manifestação acima, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se nos autos para indicar quais provas pretendem produzir, fundamentando a necessidade da prova para a solução dos pontos controversos.

Nessa oportunidade, deverão indicar de forma expressa se possuem ou não interesse na solução consensual do conflito, através de auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf)" Volvam os autos conclusos somente após cumpridas as diligências acima ou no caso de requerimento não autorizados.

Expeça-se o necessário para cumprimento, inclusive a prática dos atos ordinatórios previstos no art. 82 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/2ASJCGJUS.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
20/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:22

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 13:13

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 16:50

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
19/03/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
19/03/2025 15:53

Lavrada Certidão
19/03/2025 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/03/2025 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:25

Protocolizada Petição
06/02/2025 14:24

Protocolizada Petição
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
04/02/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
30/01/2025 17:05

Protocolizada Petição
27/01/2025 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARANÃ - EXCLUÍDA
27/01/2025 13:07

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
09/12/2024 14:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 16:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 15:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 15:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:25

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Aquisição - Para: Usucapião Extraordinária
23/11/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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