17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:35

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025858-30.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDNEI JOSE DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
16/05/2025 12:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 12:19

Trânsito em Julgado
11/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 22:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
20/02/2025 21:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/11/2024 14:18

Conclusão para despacho
19/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 13:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/11/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024 12:45

Conclusão para julgamento
10/10/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/08/2024 16:07

Conclusão para julgamento
14/08/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 20:55

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 15:42

Conclusão para despacho
26/06/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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