03/09/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008950-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO MARCOS GOMES DA LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 107 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:18

Lavrada Certidão
29/08/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008950-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO MARCOS GOMES DA LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:43

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 87
19/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:15

Conclusão para decisão
25/04/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 14:18

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/12/2024 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:12

Trânsito em Julgado
14/12/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
26/11/2024 16:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/11/2024 12:12

Conclusão para despacho
31/10/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/08/2024 12:18

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 12:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/08/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 19:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
14/06/2024 13:40

Conclusão para julgamento
13/06/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:07

Conclusão para despacho
02/04/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 14:53

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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