TJTO - 0001095-31.2024.8.27.2707

1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ARTUR VELOSO ANTUNES

CPF *32.***.*66-35

Advogados

MARCIO VICTOR LOPES AMADO

OAB: 007796/TO

CPF *29.***.*51-01

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

KENNEDY TURISMO LTDA

CNPJ: 13.360.487/0001-65

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

CPF *39.***.*57-87

MARIO SERGIO CONRADO

CPF *29.***.*34-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:34

    Conclusão para despacho

  • 05/09/2025 14:34

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 05/09/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2025 21:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/08/2025 15:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/08/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

  • 20/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001095-31.2024.8.27.2707/TO AUTOR: JOAO ARTUR VELOSO ANTUNESADVOGADO(A): MARCIO VICTOR LOPES AMADO (OAB TO007796)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: KENNEDY TURISMO LTDAADVOGADO(A): MÁRIO SÉRGIO CONRADO (OAB PR115642) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei  o seguinte ato ordinatório: ficam as partes  intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

    A.

    MarquesTécnica Judiciária    

  • 19/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 12:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARI2ECRV

  • 19/08/2025 12:22

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 19/08/2025 12:21

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 19/08/2025 12:16

    Trânsito em Julgado

  • 19/08/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 14/08/2025 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2025 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 24/07/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

  • 23/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

  • 22/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 13:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 21/07/2025 13:17

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/07/2025 00:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 09/07/2025 13:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/06/2025 19:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/06/2025 02:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 29/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 28/05/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:16

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/05/2025 14:26

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 19/05/2025 16:55

    Protocolizada Petição

  • 16/05/2025 22:20

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:18

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 283

  • 10/12/2024 13:52

    Conclusão para despacho

  • 10/12/2024 13:51

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 10/12/2024 13:49

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 09/12/2024 11:04

    Despacho - Mero expediente

  • 04/12/2024 12:58

    Conclusão para despacho

  • 03/12/2024 15:36

    Protocolizada Petição

  • 03/12/2024 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2024 20:12

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2024 15:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2024 15:35

    Protocolizada Petição

  • 22/10/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/10/2024 16:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5575941, Subguia 53346 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 628,86

  • 08/10/2024 17:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5575941, Subguia 5442738

  • 08/10/2024 09:14

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - KENNEDY TURISMO LTDA - Guia 5575941 - R$ 628,86

  • 07/10/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 10/09/2024 12:47

    Conclusão para julgamento

  • 10/09/2024 12:31

    Protocolizada Petição

  • 09/09/2024 17:37

    Despacho - Mero expediente

  • 06/09/2024 23:05

    Protocolizada Petição

  • 11/06/2024 15:49

    Conclusão para despacho

  • 06/06/2024 15:30

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI2ECRV

  • 06/06/2024 15:29

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 06/06/2024 15:00. Refer. Evento 11

  • 06/06/2024 13:46

    Protocolizada Petição

  • 05/06/2024 16:29

    Protocolizada Petição

  • 05/06/2024 13:10

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2024 17:29

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2024 10:28

    Juntada - Informações

  • 03/06/2024 20:06

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 12:32

    Remessa para o CEJUSC - TOARI2ECRV -> TOARICEJUSC

  • 20/05/2024 20:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2024 17:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2024 17:15

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:00

  • 19/04/2024 13:57

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 18/04/2024 14:23

    Despacho - Mero expediente

  • 08/04/2024 17:32

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2024 16:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:20

    Despacho - Mero expediente

  • 25/03/2024 12:16

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2024 12:16

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/03/2024 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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