TJTO - 0002905-41.2024.8.27.2707

1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DE DEUS ALVES DE SOUZA

CPF *09.***.*64-37

Advogados

FRANCISCO SILVA MARTINS

OAB: 09320/TO

CPF *10.***.*91-70

Polo Passivo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB: 128998/SP

CPF *21.***.*19-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/09/2025 15:29

    Despacho - Mero expediente

  • 28/08/2025 14:08

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2025 13:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 17:09

    Protocolizada Petição

  • 21/08/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 21/08/2025 00:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2025 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002905-41.2024.8.27.2707/TO AUTOR: JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO SILVA MARTINS (OAB TO09320B)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei  o seguinte ato ordinatório: ficam as partes  intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

    A.

    MarquesTécnica Judiciária    

  • 19/08/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 12:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARI2ECRV

  • 19/08/2025 12:23

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 19/08/2025 12:22

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 19/08/2025 12:16

    Trânsito em Julgado

  • 19/08/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 13/08/2025 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 24/07/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 23/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 22/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 13:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 21/07/2025 13:18

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 20/07/2025 10:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 01/07/2025 15:30

    Conclusão para julgamento

  • 01/07/2025 13:09

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/06/2025 12:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 21/05/2025 12:15

    Conclusão para despacho

  • 21/05/2025 12:15

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 21/05/2025 12:15

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 21/05/2025 12:01

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 20/05/2025 21:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/04/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/04/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:51

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5691474, Subguia 92215 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 262,50

  • 15/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5691472, Subguia 92103 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 262,50

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 11:43

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5691474, Subguia 5493264

  • 04/04/2025 11:43

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5691474 - R$ 262,50

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5691472, Subguia 5493262

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 5691472 - R$ 262,50

  • 02/04/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 25/02/2025 20:13

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2025 20:13

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2025 17:52

    Conclusão para julgamento

  • 27/01/2025 17:44

    Despacho - Mero expediente

  • 19/11/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2024 16:49

    Conclusão para despacho

  • 05/11/2024 14:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICEJUSC -> TOARI2ECRV

  • 05/11/2024 14:17

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 5

  • 04/11/2024 17:25

    Protocolizada Petição

  • 04/11/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2024 17:04

    Protocolizada Petição

  • 01/11/2024 11:32

    Juntada - Informações

  • 01/11/2024 09:20

    Remessa para o CEJUSC - TOARI2ECRV -> TOARICEJUSC

  • 18/09/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2024 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:28

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/08/2024 16:28

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/08/2024 16:27

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/11/2024 14:00

  • 27/08/2024 12:39

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 16/08/2024 15:25

    Conclusão para despacho

  • 16/08/2024 15:24

    Processo Corretamente Autuado

  • 15/08/2024 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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