22/08/2025 16:19

Conclusão para julgamento
22/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0044755-09.2024.8.27.2729/TO AUTOR: VALENTINA MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA (OAB MG146558)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA (OAB MG146558)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Em observância à Portaria N. 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, e suas alterações, a qual resolveu: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; ...

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino o encaminhamento do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:44

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
18/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 08:31

Protocolizada Petição
13/08/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 10:58

Conclusão para despacho
24/04/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 13:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 24/04/2025 13:30. Refer. Evento 7
24/04/2025 12:08

Protocolizada Petição
23/04/2025 20:47

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:25

Protocolizada Petição
23/04/2025 15:57

Protocolizada Petição
23/04/2025 11:14

Juntada - Certidão
15/04/2025 14:10

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 20:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 12:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 24/04/2025 13:30
29/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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