05/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 16:49

Lavrada Certidão
04/09/2025 06:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
04/09/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000097-03.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AMADO DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada Evento 128 - 02/09/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 16:24

Lavrada Certidão
03/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/09/2025 15:11

Juntada - Informações
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/09/2025 14:34

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 18/09/2025 13:00. Refer. Evento 85
02/09/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 09:43

Conclusão para despacho
27/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
27/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000097-03.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: AMADO DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido evento 98. 2.

CIENTIFIQUEM-SE as partes solicitantes que: a) a participação na audiência remota exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais; b) é responsabilidade das partes por qualquer problema de conexão e/ou dificuldade técnica, inclusive no que se refere à participação das testemunhas. 3.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 15:44

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:41

Lavrada Certidão
25/08/2025 15:39

Juntada - Informações
25/08/2025 15:39

Lavrada Certidão
24/08/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91, 89, 90, 92, 94 e 93
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
19/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000097-03.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AMADO DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 84 - 21/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 14:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 04/09/2025 13:00
21/05/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 16:46

Conclusão para despacho
22/04/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
22/04/2025 22:01

Protocolizada Petição
14/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 65
28/03/2025 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/03/2025 09:09

Protocolizada Petição
20/02/2025 12:46

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/02/2025 12:46

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:42

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/02/2025 12:42

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/02/2025 12:41

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:37

Juntada - Certidão
17/02/2025 12:30

Juntada - Informações
28/11/2024 23:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2024 22:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2024 19:06

Lavrada Certidão
14/08/2024 19:05

Lavrada Certidão
14/08/2024 19:03

Lavrada Certidão
02/05/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
21/04/2024 13:02

Conclusão para despacho
26/02/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:24

Lavrada Certidão
18/12/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:46

Lavrada Certidão
07/11/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 14:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 14:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 17:13

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
19/04/2023 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 17:02

Expedido Mandado - TOANACEMAN
19/04/2023 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS FELIPE ROCHA NERY, - EXCLUÍDA
19/04/2023 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GLÓRIA PATRICIA DA ROCHA NERY - EXCLUÍDA
19/04/2023 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIVAN RODRIGUES DA ROCHA - EXCLUÍDA
30/03/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/02/2023 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/02/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 11:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/02/2023 08:24

Conclusão para despacho
05/02/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
18/01/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 18:13

Conclusão para despacho
11/01/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
11/01/2023 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/01/2023 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:12

Decisão - Declaração - Incompetência
10/01/2023 14:28

Conclusão para despacho
10/01/2023 14:27

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/01/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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