30/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598943/2025
30/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 598943/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
26/06/2025 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 870689 (2023/0420784-5)
25/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
04/06/2025 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/06/2025 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00002450520198272722 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0396336-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0
02/06/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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