28/08/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047797-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WILTON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:18

Despacho - Mero expediente
04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
04/05/2025 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/04/2025 13:00

Processo Reativado
30/04/2025 09:34

Protocolizada Petição
15/04/2025 16:52

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:29

Trânsito em Julgado
21/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/02/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:24

Despacho - Determinação de Citação
08/11/2024 17:24

Conclusão para despacho
08/11/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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