25/08/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048843-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVA ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:36

Protocolizada Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/04/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:05

Trânsito em Julgado
12/03/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:31

Conclusão para julgamento
30/01/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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