02/09/2025 18:05

Conclusão para decisão
26/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048845-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES BORGES AZEVEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
11/04/2025 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 16:36

Trânsito em Julgado
13/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:26

Conclusão para julgamento
07/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 13:28

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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