21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011272-51.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE NAZIOZENO DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
19/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 10:35

Decisão - Outras Decisões
18/08/2025 12:03

Protocolizada Petição
21/07/2025 18:31

Conclusão para despacho
04/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/06/2025 11:14

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 22:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 13:28

Juntada - Informações
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 15:15

Expedido Ofício
19/05/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:32

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/05/2025 14:53

Conclusão para decisão
13/05/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:36

Decisão - Outras Decisões
03/04/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE NAZIOZENO DOS SANTOS - Guia 5690905 - R$ 100,65
03/04/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE NAZIOZENO DOS SANTOS - Guia 5690904 - R$ 200,97
03/04/2025 15:51

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:51

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tarifas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
17/03/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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