06/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001232-26.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. O exequente apresentou os cálculos da condenação (Evento 78), os quais foram aceitos pelo executado no Evento 82. É o relatório.

Passo a decidir.

Ante o contido no Evento 82, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no Evento 78, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se as partes para conhecimento.

No mais, determino a expedição do competente ofício requisitório – RPV, conforme requerido pelo exequente e sua advogada no Evento 78.

Comprovado o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído, caso tenha poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 17:15

Conclusão para despacho
06/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/06/2025 17:41

Protocolizada Petição
17/06/2025 17:53

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 14:09

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:17

Conclusão para despacho
06/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:16

Trânsito em Julgado
09/04/2025 17:14

Recebidos os autos - TRF
23/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOCOM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
16/09/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 15:56

Protocolizada Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
11/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 22:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 15:39

Conclusão para julgamento
21/06/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 16:27

Conclusão para despacho
29/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
08/05/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 15:55

Conclusão para despacho
04/04/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOCOM1ECIV
15/02/2024 16:46

Juntada - Informações
06/02/2024 09:36

Protocolizada Petição
05/02/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOCOLGG
05/02/2024 13:37

Juntada - Informações
23/01/2024 17:11

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 17:16

Conclusão para despacho
15/01/2024 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOM1ECIV
31/10/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:28

Juntada - Informações
27/10/2023 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOM1ECIV -> TOJUNMEDI
17/10/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOM1ECIV
10/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:07

Perícia agendada
26/09/2023 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOJUNMEDI
19/09/2023 18:04

Protocolizada Petição
14/09/2023 16:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2023 16:31

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado
12/09/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
12/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012429-49.2025.8.27.2700

Ludimar Brito de SA

Antonio Correia dos Santos

Advogado: Uyara Lopes de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0000311-47.2022.8.27.2732

Luziene Pereira Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Veronica Macedo Aguiar Marra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000751-66.2024.8.27.2734

Gilson Pereira Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0012825-26.2025.8.27.2700

Maura Martins de Ananias

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0035487-91.2025.8.27.2729

Franderta Corado Lopes

Municipio de Palmas

Advogado: Thales Gomes Machado Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 19:27

Exibir Processo