TJTO - 0000258-98.2024.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

CPF *94.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON LOBO DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*65-87

Advogados

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS

OAB: 005057/TO

CPF *17.***.*59-03

THEO GUILHERME LAUFER

OAB: 012171/TO

CPF *15.***.*10-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

  • 27/06/2025 16:16

    Trânsito em Julgado

  • 13/06/2025 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2025 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 19:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 28/04/2025 19:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/04/2025 14:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 13:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:56

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 13/03/2025 11:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 10/03/2025 13:38

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB10 -> CCI01

  • 19/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2025 01:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 15:19

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 05/02/2025 16:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR

  • 03/02/2025 08:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 08:55

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 13/01/2025 13:32

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/01/2025 14:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 08/01/2025 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/01/2025 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 05/12/2024 17:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 17:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 29/11/2024 15:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/11/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:31

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 530

  • 07/11/2024 18:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 07/11/2024 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/10/2024 17:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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