15/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 16:28

Conclusão para despacho
03/07/2025 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026505-59.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MATHEUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
11/06/2025 15:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2025 15:33

Trânsito em Julgado
03/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2025 11:26

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:04

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 189
17/03/2025 16:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/11/2024 16:52

Conclusão para despacho
23/10/2024 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/07/2024 17:02

Conclusão para julgamento
09/07/2024 14:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2024 14:16

Conclusão para despacho
27/03/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/02/2024 17:16

Conclusão para despacho
05/02/2024 16:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31. Guia: 5370595 Situação: Em Aberto.
11/01/2024 11:01

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5370595 - R$ 57,49
11/01/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2023 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/11/2023 14:08

Conclusão para julgamento
22/11/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/11/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:28

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 17:29

Conclusão para despacho
07/07/2023 17:28

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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