10/07/2025 10:30

Conclusão para decisão
09/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2025 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 13:25

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:29

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 22:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 17:04

Protocolizada Petição
20/05/2025 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000336-43.2025.8.27.2736/TO IMPETRANTE: MARA LAISSA MASCARENHAS SANTOSADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0006975-88.2025.8.27.2700, que deferiu a tutela provisória de urgência requerida pela impetrante Mara Laissa Mascarenhas Santos, para suspender os efeitos do Ofício nº 029/2025 e assegurar o exercício do cargo na lotação originária.

INTIMEM-SE as autoridades impetradas — Prefeito do Município de Ponte Alta do Tocantins e Secretária Municipal de Saúde — para ciência e cumprimento da decisão proferida em segundo grau.

Cumpra-se com urgência.

Expeça-se mandado com as cautelas de estilo.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
19/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 14:06

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
19/05/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: WILLYS AIRES PIMENTA (por substituição em 19/05/2025 14:52:05)
19/05/2025 14:06

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
15/05/2025 15:34

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
15/05/2025 09:06

Protocolizada Petição
08/05/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 12:47

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
05/05/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 12:46

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
04/05/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069758820258272700/TJTO
30/04/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:28

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/04/2025 13:16

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:16

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARA LAISSA MASCARENHAS SANTOS - Guia 5697890 - R$ 50,00
16/04/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARA LAISSA MASCARENHAS SANTOS - Guia 5697889 - R$ 109,00
16/04/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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