18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048549-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SALVADOR MENDES OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/04/2025 14:04

Trânsito em Julgado
08/04/2025 14:01

Protocolizada Petição
08/04/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 12:51

Conclusão para julgamento
20/02/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 16:27

Conclusão para despacho
14/11/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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