25/08/2025 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
25/08/2025 17:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/08/2025 14:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
23/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0004409-06.2020.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004409-06.2020.8.27.2713/TO APELANTE: ANTONIA ELIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL ALLYSON DANTAS FERREIRA (OAB TO008567)ADVOGADO(A): RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134)ADVOGADO(A): SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159)APELANTE: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL ALLYSON DANTAS FERREIRA (OAB TO008567)ADVOGADO(A): SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159)ADVOGADO(A): RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134)APELADO: VOLMIR GERSON KLEIN (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES (OAB TO004995) DECISÃO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por ANTONIA ELIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS em face da sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Goiatins/TO, nos autos da Ação de Adjudicação Compulsória nº 0004409-06.2020.8.27.2713, ajuizada por VOLMIR GERSON KLEIN.

Conforme decisão lançada no evento 7 foi suscitado CONFLITO DE COMPETÊNCIA, nos termos dos arts. 930 do CPC e 78, § 8º do RITJTO a fim de que seja dirimida a competência para julgamento do vertente apelo, seja para direcioná-la ao Desembargador ADOLFO AMARO MENDES que assumiu o acervo do Desembargador MOURA FILHO, seja para a consequente redistribuição do feito a um dos membros da 2ª Câmara Cível por sorteio eletrônico.

Destarte, DETERMINEI O SOBRESTAMENTO DO FEITO até o julgamento do Conflito de Competência nº 0009720-41.2025.8.27.2700, devendo este aguardar na Secretaria da 1ª Câmara Cível.

Levantei o sobrestamento para certificar a correção da autuação (ato ordinatório no evento 19) procedendo novamente à suspensão em seguida.

Intimem-se, apenas para ciência.
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/08/2025 17:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/08/2025 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
14/08/2025 18:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/08/2025 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2025 13:21

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
13/08/2025 13:21

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
13/08/2025 13:17

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB09
18/06/2025 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/06/2025 17:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/06/2025 14:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
16/06/2025 18:38

Remessa Interna - DISTR -> CCI01
16/06/2025 18:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/06/2025 17:14

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
16/06/2025 16:55

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
16/06/2025 16:55

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
28/05/2025 17:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB09)
23/05/2025 15:45

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
23/05/2025 10:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB07)
23/05/2025 10:09

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> DISTR
23/05/2025 10:08

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
25/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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