28/08/2025 23:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 13:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/08/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
21/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0019735-16.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00467742220238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)RÉU: ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULOADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 08/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 91 - 08/05/2025 - Audiência - de Instrução - designada
19/08/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
19/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 16:05

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 15/10/2025 15:00
25/02/2025 14:01

Conclusão para despacho
24/02/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:27

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 05/02/2025 16:00. Refer. Evento 40
05/02/2025 10:16

Protocolizada Petição
04/02/2025 17:29

Conclusão para despacho
04/02/2025 17:21

Protocolizada Petição
30/01/2025 10:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
29/01/2025 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
28/01/2025 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/01/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/01/2025 21:58

Protocolizada Petição
27/01/2025 21:58

Protocolizada Petição
27/01/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 59, 58, 64 e 65
20/01/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 13:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
06/01/2025 14:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 64 e 65
26/12/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 13:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 3 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 18/12/2024 13:25:03
18/12/2024 13:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 2 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 18/12/2024 13:25:03
18/12/2024 13:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 18/12/2024 13:25:03
18/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 13:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 13:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2024 13:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 05/02/2025 16:00
26/06/2024 13:09

Conclusão para decisão
26/06/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2024 16:31:08)
20/06/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 22:46

Protocolizada Petição
03/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/05/2024 13:51

Protocolizada Petição
29/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 13:22

Protocolizada Petição
29/05/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/05/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:40

Expedido Ofício
27/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:39

Expedido Ofício
27/05/2024 17:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
27/05/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/05/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2024 19:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
24/05/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 09:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/05/2024 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
17/05/2024 18:39

Conclusão para decisão
17/05/2024 18:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
17/05/2024 18:38

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 14:18

Distribuído por dependência - Número: 00467742220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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