03/09/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0013971-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: WALBER PEREIRA LIMAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)RÉU: MÁRCIO DO NASCIMENTO RAMOSADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)RÉU: DEUZIMAR ALVES DA COSTA DIASADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 08/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 73 - 08/05/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada Evento 71 - 08/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
19/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
19/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 16:02

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 25/11/2025 14:00. Refer. Evento 70
08/05/2025 15:58

Conclusão para decisão
08/05/2025 15:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/05/2025 15:17

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 02/10/2025 16:00
10/02/2025 15:04

Conclusão para decisão
07/02/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 14:59

Conclusão para despacho
16/12/2024 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 17:05

Lavrada Certidão
10/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 17:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/07/2024 10:06

Protocolizada Petição
02/07/2024 19:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 17:23

Protocolizada Petição
01/07/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 17:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:31

Lavrada Certidão
28/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:48

Protocolizada Petição
30/05/2024 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 07:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 08:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 17:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
29/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:29

Protocolizada Petição
25/04/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 19:36

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 19:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:58

Expedido Ofício
24/04/2024 15:58

Expedido Ofício
24/04/2024 15:56

Expedido Ofício
24/04/2024 15:55

Expedido Ofício
24/04/2024 15:55

Expedido Ofício
24/04/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUCIENE DOS SANTOS ABREU BARBOSA (por substituição em 10/05/2024 17:18:07)
24/04/2024 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 10:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
18/04/2024 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/04/2024 16:27

Conclusão para decisão
17/04/2024 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
11/04/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 13:43

Conclusão para decisão
11/04/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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