25/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043869-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GELLIARD RIBAS COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 12:29

Conclusão para despacho
08/05/2025 12:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:26

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/04/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:32

Trânsito em Julgado
03/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 16:20

Conclusão para julgamento
31/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 16:30

Conclusão para julgamento
13/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 08:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:12

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 17:05

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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