13/06/2025 18:09

Conclusão para despacho
13/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
10/06/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001161-73.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: ENIVALDO RODRIGUES DAMACENAADVOGADO(A): EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 20/05/2025 - PETIÇÃOEvento 81 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:14

Protocolizada Petição
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:25

Protocolizada Petição
15/05/2025 13:17

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/03/2025 14:47

Trânsito em Julgado
25/03/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
20/02/2025 14:12

Protocolizada Petição
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024 15:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/09/2024 12:14

Conclusão para despacho
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 17:10

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 22:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/04/2024 18:05

Conclusão para julgamento
04/04/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 04/04/2024 15:30. Refer. Evento 40
15/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 04/04/2024 15:30
14/02/2024 12:53

Lavrada Certidão
12/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 18:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/11/2023 12:42

Conclusão para despacho
29/11/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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