21/08/2025 12:53

Conclusão para julgamento
21/08/2025 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0041702-54.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: DÉLIO FERNANDES RODRIGUES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o processo em pauta de julgamento prevista para setembro.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
09/04/2025 17:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/01/2025 15:42

Conclusão para despacho
03/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
29/08/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 23:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/07/2024 18:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 16:36

Conclusão para despacho
20/06/2024 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
20/06/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474622, Subguia 25874 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.201,00
28/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474622, Subguia 5406215
28/05/2024 12:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5474622, Subguia 5404248
21/05/2024 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474622, Subguia 5404248
21/05/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DÉLIO FERNANDES RODRIGUES - Guia 5474622 - R$ 1.201,00
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 12:44

Conclusão para julgamento
10/04/2024 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 23:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/01/2024 12:18

Conclusão para decisão
25/01/2024 21:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/01/2024 16:45

Conclusão para julgamento
11/01/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/12/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 12:45

Conclusão para despacho
27/10/2023 12:45

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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