30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000262-28.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ELIANE NOGUEIRA DE JESUSADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 13:53

Conclusão para decisão
10/03/2025 05:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:56

Conclusão para decisão
20/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:51

Trânsito em Julgado
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/11/2024
22/10/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2024 10:17

Conclusão para julgamento
04/10/2024 10:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/10/2024 17:54

Conclusão para decisão
30/09/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
05/08/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 11:24

Despacho - Mero expediente
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/07/2024 13:25

Conclusão para decisão
18/07/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
15/07/2024 16:01

Perícia realizada
15/07/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
30/04/2024 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 13:01

Protocolizada Petição
02/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 15:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/04/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
26/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:21

Juntada - Informações
20/03/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
20/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/03/2024 16:45

Conclusão para despacho
04/03/2024 16:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar
01/03/2024 09:11

Conclusão para decisão
01/03/2024 09:10

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 09:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/02/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIANE NOGUEIRA DE JESUS - Guia 5409513 - R$ 50,00
29/02/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIANE NOGUEIRA DE JESUS - Guia 5409512 - R$ 39,00
29/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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