02/09/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0012132-86.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: DARCI MARIA FERREIRA DE QUEIROZ (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Em petição lançada no evento 61 dos autos, a parte recorrente informa desistência do recurso inominado interposto.

Nos termos do art. 11º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Tocantins, compete ao relator “homologar desistências e transações antes do julgamento do feito”.

O art. 998 do CPC, aplicado subsidiariamente ao sistema dos Juizados Especiais, prescreve, por sua vez, que o recorrente pode, a qualquer momento, sem anuência do recorrido, desistir do recurso interposto.

Posto isso, homologo a desistência recursal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem.
12/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:22

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático
15/07/2025 14:47

Conclusão para decisão
09/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 11:34

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DARCI MARIA FERREIRA DE QUEIROZ - Guia 5751154 - R$ 696,83
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 21:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 13:38

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 15:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
27/11/2024 12:23

Conclusão para decisão
26/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 14:50

Conclusão para despacho
17/09/2024 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:43

Trânsito em Julgado
24/07/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 20:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2024 16:31

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 14:00

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
30/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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