28/08/2025 12:36

Conclusão para despacho
27/08/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0050791-67.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: JOSE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2025 13:29

Conclusão para despacho
16/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 13:28

Recebido os autos
15/05/2025 17:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/05/2025 17:34

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 15:59

Conclusão para julgamento
20/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
04/12/2024 13:18

Conclusão para despacho
04/12/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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