29/08/2025 14:34

Conclusão para julgamento
29/08/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0003167-46.2024.8.27.2721/TO RECORRIDO: DOURIVAN ALVES DE CASTRO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 14:00

Conclusão para despacho
29/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:33

Decisão - Outras Decisões
04/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 14:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/02/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/12/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/11/2024 13:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/11/2024 22:19

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 17:11

Conclusão para despacho
23/10/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 15:41

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 16:42

Conclusão para despacho
10/10/2024 16:41

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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