22/08/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052791-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LAIANNA RODRIGUES DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
18/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 17:21

Conta Atualizada
13/08/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 13:23

Conclusão para decisão
25/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:15

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 13:14

Trânsito em Julgado
14/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/05/2025 12:27

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 12:22

Conclusão para julgamento
11/03/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:14

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 13:19

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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