04/09/2025 16:37

Conclusão para julgamento
29/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0014240-88.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA Á VIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANISIO SILVA MARINHO (OAB TO06054A)RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2025 14:22

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2024 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
05/12/2024 16:22

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 16:10

Lavrada Certidão
05/12/2024 16:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/12/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2024 15:02

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:45

Juntada - Informações
25/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 17:33

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/09/2024 17:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
07/09/2024 17:09

Conclusão para julgamento
30/08/2024 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> NACOM
30/08/2024 10:39

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:33

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
20/08/2024 16:12

Protocolizada Petição
20/08/2024 13:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 20/08/2024 13:30. Refer. Evento 15
19/08/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 17:18

Juntada - Informações
19/08/2024 12:48

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
19/08/2024 12:23

Protocolizada Petição
15/08/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 14:00

Conclusão para despacho
23/07/2024 11:32

Protocolizada Petição
23/05/2024 20:17

Protocolizada Petição
20/05/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 13:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/04/2024 13:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 20/08/2024 13:30
19/04/2024 08:16

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/04/2024 15:18

Conclusão para decisão
17/04/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:06

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/04/2024 16:18

Conclusão para decisão
15/04/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 14:23

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
12/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005143-67.2023.8.27.2707

Estado do Tocantins

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0001559-61.2025.8.27.2726

Rafael de Souza Azevedo Junior

Rafael de Azevedo

Advogado: Enzo Lopes Mussulini

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0002235-34.2024.8.27.2729

Candida Martins Rocha

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/10/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0002048-88.2022.8.27.2731

Maria Zilda Trauternmuller

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0026157-76.2024.8.27.2706

Wallace Matheus Souza dos Santos

Webcash Cartoes S.A

Advogado: Elaine Ayres Barros Ghisleni

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2024 08:21

Exibir Processo