02/09/2025 14:47

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75
20/08/2025 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75
20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012064-11.2024.8.27.2706/TO APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ TAVARES (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
27/05/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/04/2025 13:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/04/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 12:40

Conclusão para despacho
24/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
22/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 17:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 13:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
31/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2025 12:05

Conclusão para julgamento
24/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:26

Lavrada Certidão
24/01/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 12:06

Conclusão para despacho
22/01/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 08:09

Protocolizada Petição
04/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 16:35

Juntada - Outros documentos
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 18/11/2024 15:00. Refer. Evento 20
29/10/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/10/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 17:38

Expedido Ofício
18/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 18/11/2024 15:00
17/10/2024 17:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/10/2024 17:40

Conclusão para decisão
17/10/2024 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 17/10/2024 14:30. Refer. Evento 5
17/10/2024 12:43

Protocolizada Petição
10/10/2024 15:26

Juntada - Certidão
24/09/2024 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/09/2024 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 17/10/2024 14:30
12/06/2024 11:49

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 12:52

Conclusão para despacho
11/06/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 17:20

Distribuído por dependência - Número: 00023866920248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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