01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 18:45

Conclusão para despacho
31/08/2025 18:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/08/2025 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
25/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005536-24.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: IVANI DA LUZ TAVARESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:50

Trânsito em Julgado
02/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 15:51

Conclusão para julgamento
02/06/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
15/04/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:51

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 16:40

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:40

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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