TJTO - 0003765-04.2022.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAMPAIO

CNPJ: 25.086.828/0001-35

Advogados

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB: 005384/TO

CPF *26.***.*93-33

Polo Passivo

Partes

JOSIAS GOMES RODRIGUES

CPF *68.***.*42-68

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 07:05

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003765042022827271020250704070509

  • 03/07/2025 17:08

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 03/07/2025 17:08

    Decisão - Outras Decisões

  • 18/06/2025 12:41

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 18/06/2025 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003765-04.2022.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00037650420228272710/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: JOSIAS GOMES RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 30/05/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/05/2025 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2025 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 28/03/2025 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2025 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 14:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/03/2025 14:38

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 25/03/2025 14:38

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 06/02/2025 15:38

    Remessa Interna - SGB11 -> SCPRE

  • 06/02/2025 15:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/09/2024 16:43

    Remessa Interna - SREC -> SGB11

  • 30/09/2024 09:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

  • 30/09/2024 09:28

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 25/09/2024 15:17

    Remessa Interna - SREC -> SVICE

  • 25/09/2024 11:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/09/2024 11:12

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 05/08/2024 14:09

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 05/08/2024 14:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/08/2024 12:33

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 02/08/2024 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2024 13:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 01/07/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2024 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2024 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 05/06/2024 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 30/04/2024 16:09

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 30/04/2024 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 29/04/2024 17:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/04/2024 16:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 24/04/2024 16:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 24/04/2024 15:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2024 13:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2024 14:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 276

  • 26/03/2024 19:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 26/03/2024 19:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/03/2024 14:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 14/03/2024 16:56

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 14/03/2024 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:25

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 13/03/2024 18:25

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/03/2024 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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