TJTO - 0006146-44.2020.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR

CPF *52.***.*86-96

Polo Passivo

Partes

KEMMUEL DE ARAUJO MEDEIROS

CPF *86.***.*88-15

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006146-44.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 199 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006146-44.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/08/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2022 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

  • 01/04/2022 15:43

    Trânsito em Julgado

  • 01/04/2022 14:19

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 01/04/2022 14:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2022 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2022 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 27/02/2022 18:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 27/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

  • 25/02/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/02/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 17/02/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2022 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:51

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 14/02/2022 16:51

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 14/02/2022 16:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 14/02/2022 15:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 11/02/2022 18:14

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 11/02/2022 18:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/02/2022 15:53

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 28/01/2022 14:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/01/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2022 12:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 11/01/2022 17:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 11/01/2022 17:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/12/2021 17:30

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 02/12/2021 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 51

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/11/2021 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2021 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 17:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 28/10/2021 17:18

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 28/09/2021 18:29

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 28/09/2021 18:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/09/2021 16:10

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 27/09/2021 16:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 24/09/2021 18:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 24/09/2021 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2021 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2021 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2021 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2021 18:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 26/08/2021 18:06

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 25/08/2021 16:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 25/08/2021 16:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/08/2021 14:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/08/2021 14:14

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/07/2021 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2021 10:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 00:00</b><br>Sequencial: 495

  • 19/07/2021 10:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 18/07/2021 19:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/06/2021 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2021 16:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 22/06/2021 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/06/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2021 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 15:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 08/06/2021 15:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/06/2021 09:27

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 08/06/2021 09:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 07/06/2021 23:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/05/2021 15:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/05/2021 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2021 08:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 00:00</b><br>Sequencial: 512

  • 29/04/2021 00:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 28/04/2021 14:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/04/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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