20/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0039814-16.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELLAINY CARVALHO SOUZA PARENTEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
18/08/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
18/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039814-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELLAINY CARVALHO SOUZA PARENTEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/08/2025 16:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 13:44

Conclusão para decisão
13/08/2025 13:42

Lavrada Certidão
13/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002392 processada no TJTO com o No. 00127680820258272700/TJTO
11/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:19

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
16/05/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
15/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 18:03

Conta Atualizada
09/05/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:55

Conclusão para decisão
17/04/2025 08:16

Protocolizada Petição
16/04/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 18:12

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/02/2025 12:37

Trânsito em Julgado
31/01/2025 14:12

Protocolizada Petição
28/01/2025 10:33

Protocolizada Petição
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 15:09

Conclusão para julgamento
19/12/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:19

Protocolizada Petição
05/12/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 23:18

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:25

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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