03/09/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 16:25

Protocolizada Petição
25/08/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004726-13.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: EDIMAR ALVES GOMESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão
13/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:43

Lavrada Certidão
08/08/2025 15:27

Juntada - Informações
04/08/2025 16:37

Juntada - Informações
21/07/2025 17:42

Juntada - Informações
16/07/2025 15:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 15:14

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 11:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição CEPEX/2024/000349 processada no TJTO com o No. 00150947220248272700/TJTO
02/09/2024 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
23/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:20

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/08/2024 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
19/08/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
30/07/2024 17:36

Conta Atualizada
30/07/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/07/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 11:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/06/2024 13:06

Conclusão para decisão
21/06/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 09:21

Decisão - Outras Decisões
28/11/2023 15:11

Conclusão para despacho
28/11/2023 15:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2023 15:11

Trânsito em Julgado
24/11/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:13

Protocolizada Petição
28/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
15/08/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00047261320218272731
26/04/2023 17:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
16/03/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2022 16:00

Conclusão para despacho
30/09/2022 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
19/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/06/2022 17:24

Conclusão para julgamento
30/05/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2022 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:09

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 15:47

Conclusão para despacho
23/03/2022 10:05

Protocolizada Petição
23/03/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:09

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:41

Decisão - Não-Concessão - Liminar
13/10/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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