04/06/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
04/06/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 12:59

Conclusão para decisão
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
27/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002054-72.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: MARCIO DUARTE TEIXEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 20:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
22/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
20/03/2025 15:10

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
13/03/2025 12:06

Conta Atualizada
10/03/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
10/03/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 13:50

Conclusão para despacho
24/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:30

Decisão - Outras Decisões
22/11/2024 17:14

Conclusão para despacho
22/11/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:42

Trânsito em Julgado
30/10/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2024 15:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/09/2024 15:16

Conclusão para decisão
12/09/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 21:12

Conclusão para decisão
05/09/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 13:44

Conclusão para decisão
19/08/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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