01/09/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002016-08.2025.8.27.2722/TORELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDOAUTOR: PEDRO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ANDRÉ FARIAS GALINSKAS (OAB SP309423)ADVOGADO(A): MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB MG207778)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 13/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 32 - 16/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:03

Juntada - Informações
22/07/2025 12:53

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2025 14:51

Juntada - Informações
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002016-08.2025.8.27.2722/TOAUTOR: PEDRO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ANDRÉ FARIAS GALINSKAS (OAB SP309423)ADVOGADO(A): MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB MG207778)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: a) Indefiro o pedido de prova pericial; e b) Determino a juntada de extrato da conta bancária do Autor,
16/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/06/2025 13:06

Conclusão para decisão
09/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 11:31

Protocolizada Petição
03/06/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
29/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002016-08.2025.8.27.2722/TO AUTOR: PEDRO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB MG207778)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Embora o CPC2015 não preveja fase exclusiva de especificação de provas, muita vez não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, 9º).

Outrossim, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes, segundo o princípio da não surpresa e da colaboração (10), de modo que as providências decisórias (357), por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunidade ao contraditório.

Por essa razão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: a) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (357, II); b) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (357, III); d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (357, IV).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volva-me concluso para (a) julgamento, caso nada seja requerido, ou (b) saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Gurupi/TO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:08

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 14:41

Conclusão para despacho
26/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:42

Protocolizada Petição
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 16:48

Juntada - Informações
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
14/02/2025 11:35

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 14:06

Expedido Ofício
12/02/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:37

Decisão - Concessão - Liminar
10/02/2025 12:33

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:33

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007485-82.2023.8.27.2729

Divino Humberto de Souza Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0003765-04.2022.8.27.2710

Municipio de Sampaio

Josias Gomes Rodrigues

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0000212-17.2025.8.27.2718

Fosplan - Comercio e Industria de Produt...

Joao Jales Pereira Espirito Santo

Advogado: Orlando Nunes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0003765-04.2022.8.27.2710

Municipio de Sampaio

Josias Gomes Rodrigues

Advogado: Natanael Galvao Luz

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0028259-36.2023.8.27.2729

Natal Cezar Demori

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2024 17:35

Exibir Processo