26/08/2025 17:27

Conclusão para julgamento
26/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0005543-70.2022.8.27.2722/TO RECORRIDO: MARCIO VILAS BOAS RIZZO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
13/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2025 17:43

Conclusão para decisão
07/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2025 18:05

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 14:31

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/09/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:21

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 23:34

Conclusão para despacho
19/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 17:31

Conclusão para julgamento
02/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/02/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/02/2024 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
29/01/2024 16:20

Protocolizada Petição
25/01/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:35

Conclusão para despacho
11/10/2023 17:52

Decisão - Declaração - Suspeição
04/10/2023 12:43

Conclusão para despacho
04/10/2023 12:42

Juntada - Documento
15/09/2023 16:20

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 17:58

Conclusão para despacho
29/08/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17 e 18
26/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
25/07/2023 15:40

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/07/2023 12:55

Conclusão para decisão
03/07/2023 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
14/07/2022 12:29

Conclusão para decisão
13/07/2022 18:05

Decisão - Declaração - Impedimento
04/04/2022 12:30

Processo Corretamente Autuado
04/04/2022 12:30

Conclusão para decisão
02/04/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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