21/08/2025 15:09

Conclusão para despacho
20/08/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0029466-36.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: BENILDES FERNANDES DE OLIVEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
13/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
05/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:27

Decisão - Outras Decisões
20/01/2025 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 13:57

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 15:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/01/2025 15:26

Lavrada Certidão
15/01/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 09:57

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/10/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 14:37

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:30

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:04

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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