02/09/2025 18:01

Conclusão para decisão
25/08/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053000-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CAROLINE FISCHERADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/05/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:20

Trânsito em Julgado
11/04/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:15

Conclusão para julgamento
21/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:07

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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