26/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 11:57

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2025 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013590-07.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDREIA CARLA FERNANDES BELEM FARIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
10/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:51

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 11:48

Conclusão para julgamento
08/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:19

Despacho - Determinação de Citação
31/03/2025 12:38

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
29/03/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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