03/09/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/08/2025 10:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084001962025
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000374-39.2025.8.27.2709/TO REQUERENTE: ANTONIO AVELINO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB SP486655)REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Cuidam-se os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ANTONIO AVELINO RODRIGUES DA SILVA em face do FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Iniciado o cumprimento de sentença, a parte requerida acostou aos autos comprovante de pagamento da obrigação (evento 19). A parte exequente pugnou pela expedição do respectivos alvará (evento 20), o que ocorreu no evento 25.

Após, os autos foram conclusos para julgamento (evento 26). É o relatório. Decido.

Após iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada demonstrou nos autos a quitação da obrigação.

Nos termos do artigo 513, do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as regras que regem o processo de execução.

Nesta senda, tenho que a obrigação foi satisfeita.

Logo, não restando mais qualquer providência a ser efetivada nestes autos, impõe-se a sua extinção.

Posto isso, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC, resolvo o mérito e extingo o cumprimento de sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arraias/TO, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 05:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/08/2025 17:11

Conclusão para julgamento
12/08/2025 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084001962025
12/08/2025 10:36

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
28/07/2025 16:50

Conclusão para despacho
28/07/2025 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/07/2025 16:49

Trânsito em Julgado
18/07/2025 18:50

Protocolizada Petição
24/06/2025 14:05

Protocolizada Petição
09/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2025 15:53

Conclusão para julgamento
28/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 10:42

Protocolizada Petição
10/03/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 09:07

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:09

Conclusão para decisão
05/03/2025 12:08

Processo Corretamente Autuado
05/03/2025 12:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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