TJTO - 0008683-15.2022.8.27.2722

10/05/2024 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

10/05/2024 11:00

Recebidos os autos

27/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 15:12

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

08/08/2023 11:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2023 11:47

Decisão - Outras Decisões

02/08/2023 13:43

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/08/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

03/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/07/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2023 11:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/06/2023 11:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

20/06/2023 14:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

20/06/2023 14:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/06/2023 10:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/06/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/06/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/05/2023 17:32

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

18/05/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 10:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 10:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/03/2023 15:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

29/03/2023 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

17/03/2023 14:56

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/03/2023 21:58

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02

16/03/2023 16:11

Juntada - Documento - Voto Divergente

16/03/2023 13:35

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07

16/03/2023 13:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado

16/03/2023 09:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/03/2023 09:12

Juntada - Documento - Voto

01/03/2023 14:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023 12:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 758

17/02/2023 14:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/02/2023 14:55

Juntada - Documento - Relatório

07/02/2023 15:04

Conclusão para julgamento

07/02/2023 13:37

Distribuído por sorteio